Processo 567773/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 12/12/2016 08:51
Autuado em 12/12/2016 08:51
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1029/2017 da Primeira Câmara, de 31/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2017 Acórdão   1029/ 2017 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/03/2017 Acórdão   1029/ 2017 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Recorrente VALENTIM ZANELLO MILLEO
Procuradores: GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:12/12/16), ROBERTA FERREIRA (credenciado, inclusão:12/12/16, exclusão:27/07/22), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:12/12/16), WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO (credenciado, inclusão:12/12/16, exclusão:27/10/20)
Interessado JOAO CARLOS RIBEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/12/2016 08:50 143810/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
12/12/2016 08:50 195810/06 REQUERIMENTO
12/12/2016 08:50 255402/05 INSPEÇÃO EXTERNA
12/12/2016 08:50 96372/07 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2022 15:05 do Protocolo 405380/22
21/10/2020 22:42 Recibo de Petição Intermediária - 661207/20, de 21/10/20 - Protocolo: 661207/20
25/05/2017 11:46 AR do ofício OPD - 838/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   838/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 505/2017
31/03/2017 1565 Acórdão nº 1029/2017
03/03/2017 1545 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 14/03/2017
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 10020/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2017 13:25 DP  
12/05/2017 16:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 505/2017 -
11/05/2017 15:01 DP Informação nº 6495/2017 -
08/05/2017 19:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 838/2017 -
28/04/2017 10:32 COEX Informação nº 2526/2017 -
28/04/2017 10:32 COEX Informação nº 2527/2017 -
07/04/2017 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 921/2017 -
06/04/2017 08:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1172/2017 -
15/03/2017 10:18 S1C Acórdão nº 1029/2017 -
15/02/2017 11:55 GASRVF  
14/02/2017 15:34 S1C Certidão de Sessão nº 186/2017 -
12/12/2016 09:00 GASRVF  
12/12/2016 08:50 DP Informação nº 19739/2016 -

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